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metadata.dc.type: Tese
Title: A proteção jurídica transnacional dos conhecimentos tradicionais dos povos amazônicos
metadata.dc.creator: Bonolo, Mônica Nazaré Picanço Dias
metadata.dc.contributor.advisor1: Bodnar, Zenildo
metadata.dc.contributor.referee1: Cruz, Paulo Márcio da
metadata.dc.contributor.referee2: Ferrer, Gabriel Real
metadata.dc.contributor.referee3: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
metadata.dc.contributor.referee4: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
metadata.dc.description.resumo: A presente Tese de Doutorado está inserida na linha de pesquisaConstitucionalidade, Transnacionalidade e Produção do Direito. O seu objetivo institucional é a obtenção do título de Doutor em Ciência Jurídica pelo Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, e, o principal objetivo científico é montar um arcabouço teórico para demonstrar a importância da criação de um Direito Ambiental Transnacional que, de forma efetiva, possa proteger esses conhecimentos, como também de demonstrar a relação desses conhecimentos e a conservação do meio ambiente amazônico. O estudo, por meio do método indutivo, comporta necessariamente, em decorrência de sua complexidade, um tratamento transdisciplinar, uma vez que as categorias de construções da realidade são diversas, e, embora diferentes, encontram-se profundamente interligadas ou interdependentes. Os resultados do estudo permitem afirmar que a existência dos povos tradicionais da Amazônia (excetuando-se os indígenas) decorre dos processos históricos da civilização ocidental e, portanto, trata-se de um fenômeno moderno, como também a ocupação e utilização dos recursos ―naturais‖ geraram conhecimentos importantes que, não somente contribuíram para a biodiversidade hoje existente, mas que podem ser utilizados como forma de habitar, de forma sustentável, os ambientes de floresta. Dessa forma, o legítimo direito de os povos tradicionais permanecerem em seus lugares de origem e a necessidade de proteção ao meio ambiente justificam a existência de normatizações sobre a ocupação e a utilização dos recursos ―naturais‖, desde que essas normatizações sejam elaboradas mediante o consenso entre todos os interessados: o poder público, os povos tradicionais e os estudiosos das inter-relações homem-meio ambiente. Finalmente, ao se considerar que a Floresta Amazônica também se encontra inserida em territórios de outros países sul-americanos, ou seja, além do Brasil, Suriname, Venezuela, Guiana, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia, além da Guiana Francesa, sua conservação exige, necessariamente, o compromisso e a organização de todos esses países em prol dessa conservação. Dessa forma, torna-se validada a principal hipótese da presente Tese: a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais, associados à biodiversidade amazônica, somente poderá se tornar efetiva a partir de um Direito Ambiental Transnacional. Por conseguinte, o último capítulo desta Tese comporta a proposta de criação de um instrumento de regulação transnacional no âmbito doTCA, com a principal finalidade de normatizar a ocupação das áreas florestais que integram a Floresta Amazônica
Abstract: This Thesis is inserted in the line of research Constitutionality, Transnationality and Production Law. Its institutional objective is to obtain the title of Doctor of Juridical Science, graduate from the Doctor of Juridical Science from Univali, and the main scientific goal is to build a theoretical framework to demonstrate the importance of creating a Transnational Environmental Law that, in effective, to protect such knowledge, but also to show the relation of such knowledge and conservation of the Amazonian environment. The study, by means of the inductive method, necessarily entails, due to its complexity, interdisciplinary treatment, since the categories of constructions of reality are different, and although different, are deeply interconnected and interdependent. The results of the study have revealed that the existence of the traditional peoples of the Amazon (excepting the natives) is due to historical processes of Western civilization, and therefore it is a modern phenomenon, but also the occupancy and use of resources "natural "generated important knowledge that not only contributed to the biodiversity that exists today, but can be used as a way of living in a sustainable way, the forest environments. Thus, the legitimate rights of traditional people remain in their places of origin and the need to protect the environment justify the existence of norms about the occupation and use of "natural" resources, since these norms are developed by consensus among all stakeholders: the government, traditional peoples and scholars of international relations man-environment. Finally, when considering that the Amazon rainforest is also inserted into the territories of other South American countries, ie, beyond Brazil, Suriname, Venezuela, Guyana, Colombia, Ecuador, Peru and Bolivia, as well as French Guiana, its conservation necessarily require the commitment and organization of all these countries for this conservation. Thus, it becomes validated the main hypothesis of this thesis: the legal protection of traditional knowledge associated with biodiversity Amazon can only become effective from a Transnational Environmental Law. Therefore, the final chapter of this thesis involves the proposed creation of the Amazon Environmental Court, a body transnational, with the main purpose of regulating the occupation of forest areas that are part of the Amazon rainforest
Keywords: Povos tradicionais amazônicos
Sustentabilidade
Transnacionalidade
Traditional Amazonian Peoples
Sustainability
Transnationality
Nativos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Produção do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Doutorado em Ciência Jurídica
Citation: BONOLO, Mônica Nazaré Picanço Dias. A proteção jurídica transnacional dos conhecimentos tradicionais dos povos amazônicos. 2013. 206 f. Tese (Doutorado em Produção do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2013.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/1526
Issue Date: 8-Nov-2013
Appears in Collections:Importação Nova 20150826 Coleção

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