Please use this identifier to cite or link to this item: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/1880
metadata.dc.type: Dissertação
Title: Análise do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação de Itajaí por seus níveis de consistência e de congruência
metadata.dc.creator: Pereira, Paulo Ferreira
metadata.dc.contributor.advisor1: Gesser, Verônica
metadata.dc.contributor.referee1: Luna, José Marcelo Freitas de
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa Políticas para Educação Básica e Superior e discute o Plano Nacional de Educação de 2001 e o Plano Municipal de Educação de Itajaí de 2004. Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar o nível de consistência interna, bem como o de congruência entre ambos. Este estudo de caráter qualitativo usou do método de análise documental para a construção de um quadro conceitual, buscando, por meio deste, caracterizar o nível de consistência interna dos planos e de congruências entre eles. Para isso, foi utilizado o seguinte referencial teórico para embasar as discussões: quanto a políticas públicas, Libâneo, Oliveira, Mirza (2006), Peroni (2008), Arretche (1999); quanto ao sistema de ensino e ao plano de educação, Saviani (1999, 2008), Dourado (2010), Didonet (2000). Dentro dos planos de educação, focou-se na análise dos capítulos correspondentes à educação infantil, ao ensino fundamental, ao financiamento e à gestão da educação, por entender que estes são os temas comuns mais importantes dos planos, quando se trata da educação na esfera municipal. Assim, pode-se dizer que, quanto à consistência interna, os dois planos assemelham-se, guardada as devidas proporções quanto à abrangência, pois, dentro de seus capítulos, no confronto entre as diretrizes estipuladas e as metas propostas, eles apresentam um bom nível de consistência interna, salvo no capítulo referente ao financiamento que nos dois planos, no PNE e no PME, em virtude dos vetos, não apresentam as garantias financeiras para a operacionalização do plano no seu todo, o que leva a constatar que os planos são inconsistentes na sua totalidade, em vista de eles não apresentarem as condições necessárias para a materialização dos seus objetivos gerais
Abstract: The present study is linked to the line of research Policies for Basic and Higher Education. It discusses the National Education Plan - 2001 (PNE) and the Municipal Education Plan of Itajaí 2004 (PME). The objective was to determine the level of internal consistency, and the congruence between them. This study uses a qualitative approach, with the method of document analysis for the construction of a conceptual framework, seeking to identify the internal level of consistency of the plans and the congruencies between them. The following theoretical background was used as the basis for the discussions: on public policies, Libâneo, Oliveira, Mirza (2006), Peroni (2008) and Arretche (1999); and on the education system and the education plan: Saviani (1999, 2008), Dourado (2010), Didonet (2000). Within the education plans, the focus was on analyzing the chapters corresponding to early childhood education, elementary education, financing, and management of education, as these are the most important common themes of the plans when it comes to education in the municipal sphere. Thus, it could be said that in terms of internal consistency, the two plans are similar, retaining the due proportions in terms of their scope, as within these chapters, in the comparison of the stipulated guidelines and proposed goals, they present a good level of internal consistency, except in the chapters on financing which in both plans the PNE and the PME, due to vetoes, do not present the financial guarantees for the operationalization of the plan as a whole, which leads to the observation that the plans are inconsistent in their entirety, as they do not present the necessary conditions for the accomplishment of their overall goals
Keywords: Políticas Públicas
Planos de Educação
Educação Básica
Public policies
Education Plans
Basic Education
Educação de crianças
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Educação
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Educação
Citation: PEREIRA, Paulo Ferreira. Análise do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação de Itajaí por seus níveis de consistência e de congruência. 2012. 113 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2012.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/1880
Issue Date: 18-Dec-2012
Appears in Collections:Importação Nova 20150826 Coleção

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Paulo Ferreira Pereira.pdf587,29 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.