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dc.creatorJohannsen, Ana Paula da Silva-
dc.creator.IDCPF:03334768910por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2728955044882798por
dc.contributor.advisor1Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de-
dc.contributor.advisor1IDCPF:61280186968por
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9181238721519519por
dc.contributor.referee1Garcia, Marcos Leite-
dc.contributor.referee1IDCPF:59105895987por
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771005Z3&dataRevisao=nullpor
dc.contributor.referee2Cruz, Paulo Márcio da-
dc.contributor.referee2IDCPF:37669052953por
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709955A6&dataRevisao=nullpor
dc.date.accessioned2015-08-26T18:46:15Z-
dc.date.available2015-01-16-
dc.date.issued2013-07-29-
dc.identifier.citationJOHANNSEN, Ana Paula da Silva. A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de drogas no Brasil: a correlação entre a reprimenda mais adequada e a gravidade desse delito. 2013. 152 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2013.por
dc.identifier.urihttps://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2001-
dc.description.resumoA presente Dissertação, inserida na linha de pesquisa Constitucionalismo e produção do Direito , e na área de concentração fundamentos do Direito positivo , tem como objeto a análise acerca da Substituição da Pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em crime de Tráfico de Drogas no Brasil. Busca-se, a partir dessa premissa, a Correlação entre a reprimenda mais Adequada e a Gravidade desse Delito. Como motivo, tem a busca de soluções para os problemas levantados, por meio da confirmação ou não das hipóteses apresentadas. A finalidade da investigação é descrever sobre o seu resultado, tornando público aos interessados. A escolha do tema se deve ao fato de tratar-se de um assunto polêmico, relevante e atual, porquanto o Tráfico de Drogas é uma das práticas mais lucrativas que movimentam a economia mundial, e que, em virtude do consumo ou comércio de Substâncias entorpecentes, é responsável por atingir diretamente a Sociedade, a segurança e a saúde pública, pela carga de violência, delinquência e criminalidade que consigo carrega. O tema está delimitado pela Constituição Federal e por outras leis, especialmente penais, constantes do ordenamento jurídico brasileiro, bem ainda pela doutrina e jurisprudência, e a validade da pesquisa está fundamentada no desenvolvimento da ciência do Direito. A pesquisa está estruturada em três capítulos, encerrando-se com as considerações finais, em que são sintetizados os pontos conclusivos alcançados com este trabalho. Na Fase de Investigação, utilizouse o Método Indutivo; na Fase de Tratamento de Dados, o Método Cartesiano, e o Relatório dos Resultados expresso nesta pesquisa é composto na base lógica Indutiva. Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográficapor
dc.description.abstractEsta Disertación, incluida en la línea de pesquisa Constitucionalismo y Producción del Derecho , y en el área de concentración Fundamentos del Derecho Positivo , tiene por objeto hacer un análisis acerca de la sustitución de la Pena privativa de libertad por la restrictiva de derechos en Crímenes de Tráfico de Drogas en Brasil. Se busca, a partir de esta premisa, la correlación entre la Pena más adecuada y la gravedad de este Crimen. El motivo es la búsqueda de soluciones a los problemas planteados por medio de la confirmación o no de las hipótesis presentadas. La finalidad de la investigación es discurrir sobre el resultado, volviéndolo público a los interesados. La elección del tema se debe al hecho de tratarse de un tema controvertido, relevante y actual, porque el Tráfico de Drogas es una de las prácticas más lucrativas que mueven la economía mundial, y que debido al consumo o al comercio de narcóticos, es responsable por afectar directamente a la Sociedad, a la seguridad y a la salud pública, por la carga de violencia, delincuencia y criminalidad que porta. El tema está delimitado por la Constitución Federal y otras leyes, especialmente penales, que constan en la legislación brasileña, así como por la doctrina y la jurisprudencia, y la validez de la investigación se basa en el desarrollo de la ciencia del Derecho. La investigación se estructura en tres capítulos y termina con las consideraciones finales, que sintetizan los puntos concluyentes obtenidos con este trabajo. En la fase de investigación se utilizó el Método Inductivo; en la Fase del Tratamiento de dados, el Método Cartesiano, y el Informe de los resultados expresados en este documento está basado en la Lógica Inductiva. En las diferentes etapas de la investigación fueron accionadas las técnicas de Referente, de la Categoría, del Concepto Operacional y de la Investigación Bibliográficaspa
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttps://siaiap30.univali.br/tede/retrieve/4181/Ana%20Paula%20da%20Silva%20Johannsen.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade do Vale do Itajaípor
dc.publisher.departmentFundamentos do Direito Positivopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUNIVALIpor
dc.publisher.programMestrado em Ciência Jurídicapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectCrime de Tráfico de Drogaspor
dc.subjectPenas privativas de liberdadepor
dc.subjectPenas restritivas de Direitopor
dc.subjectSubstituiçãopor
dc.subjectAdequação de reprimendaspor
dc.subjectDelito de Tráfico de Drogasspa
dc.subjectPenas privativas de libertadspa
dc.subjectPenas restrictivas de derechosspa
dc.subjectSustituciónspa
dc.subjectAdecuación de reprimendasspa
dc.subjectDireito penalpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de drogas no Brasil: a correlação entre a reprimenda mais adequada e a gravidade desse delitopor
dc.typeDissertaçãopor
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