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metadata.dc.type: Dissertação
Title: LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL
metadata.dc.creator: Tomaz, Roberto Epifanio
metadata.dc.contributor.advisor1: Castro Junior, Osvaldo Agripino de
metadata.dc.contributor.referee1: Jaeger Junior, Augusto
metadata.dc.contributor.referee2: Rosa, Alexandre Morais da
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa tem por objeto de investigação os limites e possibilidades do diálogo entre as fontes e normas atribuídas classicamente ao Direito Comercial e aquelas modernamente atribuídas ao Direito Empresarial. Para tanto, a pesquisa, no primeiro capítulo, identifica e pontua questões básicas conceituais necessárias ao desenvolvimento do tema, tais como a conceituação dos ramos do Direito Civil, Comercial e Empresarial, a identificação da autonomia didática de cada um desses ramos e a identificação dos princípios gerais que os regem. O segundo capítulo trata especificamente do Direito Comercial, sua origem e evolução histórica, a natureza jurídica de suas normas, bem como a sua posição na legislação nacional, objetivando identificar claramente sua área de abrangência. Da mesma forma o terceiro capítulo identifica claramente o Direito Empresarial, distinguindo-o do Direito Comercial, sua origem e evolução, a natureza jurídica de suas normas, posição legislativa e princípios mais relevantes que o regem. Finalmente, tendo sido identificadas as questões introdutórias, bem como os ramos do Direito Comercial e Empresarial, o quarto capítulo volta-se então, à conceituação do diálogo das fontes, e por fim analisa os limites e as possibilidades deste diálogo entre as normas de Direito Comercial e de Direito Empresarial, visando melhor aproveitamento dos institutos das duas disciplinas jurídicas.
Abstract: This study seeks to investigate the limits and possibilities of dialogue between the sources and norms traditionally attributed to Commercial law, and those attributed, in modern times, to Corproate Law. The first chapter identifies and highlights the basic conceptual issues needed to develop the theme, such as the conceptualization of branches of Civil, Commercial and Corporate law, identifying the didactic autonomy of each of these branches, and the general principles that govern them. The second chapter deals specifically with Commercial Law, its origins and historical development, the legal nature of its norms, and its position in the national legislation, with the aim of clearly identifying its area of scope. Likewise, the third chapter clearly identifies Corporate Law, distinguishing it from Commercial law, outlining its origin and evolution, the legal nature of its norms, its legislative position and the key principles that govern it. Finally, having identified the introductory questions, and the branches of Commercial and Corporate law, the fourth chapter then turns to the conceptualization of the dialogue of the sources, and finally, it analyzes the limits and possibilities of this dialogue between the norms of Commercial and Corporate Law, in order to make better use of the institutes of the two legal disciplines.
Keywords: direito positivo
sociedades comerciais
direito empresarial
Direito comercial
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: TOMAZ, Roberto Epifanio. LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO EMPRESARIAL. 2006. 134 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2006.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2031
Issue Date: 5-Oct-2006
Appears in Collections:Importação Nova 20150826 Coleção

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