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metadata.dc.type: Dissertação
Title: PRINCÍPIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DEFENSORIA PÚBLICA: REFLEXÕES DESTACADAS
metadata.dc.creator: Gomes, Marcia Regina Brand
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Moacyr Motta da
metadata.dc.contributor.referee1: Martins Neto, João dos Passos
metadata.dc.contributor.referee2: Stelzer, Joana
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho destina-se a analisar a Defensoria Pública, instituição vocacionada a prestar assistência jurídica integral e gratuita, em todos os graus, ao necessitado. Refletindo a concepção moderna de acesso à Justiça, o serviço prestado pela Defensoria Pública, supera o conceito de assistência judiciária, por constituir-se em todo e qualquer auxílio jurídico ao necessitado, voltado ao exercício de direitos, à pacificação social e à diminuição de demandas no judiciário. Sugere-se ao final, a intensificação e o aprofundamento do debate em âmbito acadêmico, com a Sociedade civil organizada e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, objetivando a organização da Defensoria Pública, seu aperfeiçoamento e sua consolidação, em todos os Estados brasileiros, por ser imperativo constitucional.
Abstract: Este trabajo es destinado a analizar a Defensora Publica, institución llamada a prestar asistencia juridica integral y gratuita en todos los grados al necesitado. Teniendo en mente la concepción moderna de acceso a justicia, el servicio prestado pela Defensora Publica, supera el concepto de asistencia judiciario, por constituir en todo y cualquier auxilio jurídico al necesitado, tiendo como meta el ejercicio dos derechos, la pacificación social y la baja de las demandas en el judiciario. Sugerimos al final, un debate más intenso y profundo in ámbito académico, con la sociedad civil organizada y representantes de los poderes ejecutivo, legislativo y judiciario, tiendo como objetivo la organización da Defensora Publica, sus mejoras y su consolidación en todos los Estados brasileños por ser um imperativo constitucional.
Keywords: defensoria pública
assistência judiciária
assistência jurídica integral
defensora publica
asistencia judiciario
asistencia jurídica integral
Direito - Filosofia
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: GOMES, Marcia Regina Brand. PRINCÍPIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DEFENSORIA PÚBLICA: REFLEXÕES DESTACADAS. 2006. 113 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2006.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2035
Issue Date: 7-Dec-2006
Appears in Collections:Importação Nova 20150826 Coleção

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