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metadata.dc.type: Dissertação
Title: O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
metadata.dc.creator: Righetto, Luiz Eduardo Cleto
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Moacyr Motta da
metadata.dc.contributor.referee1: Bodnar, Zenildo
metadata.dc.contributor.referee2: Cruz, Paulo Márcio da
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar o princípio de Justiça em Aristóteles e a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. Para uma melhor compreensão da matéria, a pesquisa foi dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, estudou-se o princípio de Justiça para Aristóteles, suas divisões e conceituações; no segundo capítulo, abordou-se o tema função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, onde, primeiramente estudou-se a função político-jurídica do Estado até tratar especificamente da função jurisdicional daquele órgão; no terceiro capítulo tratou-se da estrutura funcional do Supremo Tribunal Federal, dando enfoque para sua evolução histórica, natureza jurídica, competência e por fim sua função política diante de suas decisões; no quarto capítulo buscou-se, através do aporte científico dos capítulos anteriores, analisar as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal buscando verificar se as decisões do mesmo eram baseadas nas idéias de Justiça desenvolvidas pelo filósofo Aristóteles, demonstrando, então se aquelas conceituações influenciaram as decisões atuais do mais elevado órgão de Justiça do Brasil. Para tanto, percebeu-se que o Supremo Tribunal Federal, diante de sua evolução histórica utiliza-se, em partes, dos conceitos Aristotélicos de Justiça em suas decisões prolatando ora decisões jurídicas ou jurídico-políticas e ora decisões de cunho estritamente político.
Abstract: El presente trabajo fue desarrollado con el objetivo de analizar el Principio de la Justicia en Aristóteles y la función jurisdiccional del Supremo Tribunal Federal. Para una mejor comprensión de la materia, la pesquisa fue dividida en cuatro capítulos. En el primer capítulo, estudiase el Principio de Justicia para Aristóteles, sus divisiones y conceptuaciones; en el según capítulo, abordose el tema función jurisdiccional del Supremo Tribunal Federal, donde, primeramente estudiose la función político-jurídica del Estado hasta tratar específicamente de la función jurisdiccional de aquel órgano; en el tercero capítulo tratose de la estructura funcional del Supremo Tribunal Federal, dando enfoque para su evolución histórica, naturaleza jurídica, competencia y al final su función política frente a sus decisiones; en el cuarto capitulo buscose, a través del aporte científico de los capítulos anteriores, analizar las jurisprudencias del Supremo Tribunal Federal buscando verificar si las decisiones del mismo eran basadas en las ideas de Justicia desarrolladas por el filósofo Aristóteles, demuestreando, entonces, si aquellas conceptuaciones influenciaran las decisiones actuales de lo mas elevado órgano de Justicia de Brasil. Para tanto, observose que el Supremo Tribunal Federal, a frente de su evolución histórica utilizase, en parte, de los conceptos Aristotélicos de Justicia en sus decisiones definiendo ora decisiones jurídicas o juridico-política y ora decisiones de cuneo estrictamente político.
Keywords: Aristóteles
função jurisdicional
justiça
Supremo Tribunal Federal
Direito - Filosofia
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2006. 125 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2006.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2036
Issue Date: 14-Feb-2006
Appears in Collections:Importação Nova 20150826 Coleção

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