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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A resistência aos tributos no Brasil: o estado e a sociedade em conflito
metadata.dc.creator: Sevegnani, Joacir
metadata.dc.contributor.advisor1: Dias, Maria da Graça dos Santos
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Moacyr Motta da
metadata.dc.description.resumo: Esta dissertação de mestrado foi desenvolvida com o propósito de pesquisar e identificar as possíveis causas da resistência fiscal no Brasil e estabelecer uma reflexão que oportunize a apresentação provisória de soluções voltadas à sua superação Para atingir o objetivo, foram pesquisados a evolução, conceito e justificação do Estado, partindo do pressuposto de que este conhecimento pode subsidiar a compreensão da resistência aos tributos, fortemente arraigada na cultura da Sociedade brasileira Em etapa seguinte, traz-se à análise diversos conflitos ocorridos noutros países e no Brasil, procurando identificar os elementos comuns que perpassam por eles, como causas geradoras dessas revoltas. Com fundamento neste aprendizado, inicia-se propriamente a apreciação das possíveis causas deste fenômeno e uma breve incursão pelo Estado Democrático de Direito e a solidariedade social, por apresentarem como bases sólidas para a estruturação de uma tributação justa e consentida pela Sociedade. A proposição que se tenciona demonstrar, é que a resistência aos tributos não pode ser debatida apenas no plano juridico ou econõmico A sua causa maior está relacionada à fragilidade das estruturas sociais e do próprio Estado. O debate da resistência fiscal converge então, para a necessidade de transformação dos valores e normas sobre os quais se fundam a Sociedade e o Estado. O fortalecimento da solidariedade social, em bases democráticas, pode justificar a exigência dos tributos, para o que, contribuem, significativamente, a politica juridica e a educação como instrumentos de transformação da realidade social. A pesquisa foi desenvolvida, utilizando-se preponderantemente o método dedutivo, entendido como aquele que parte do geral para o particular, com subsídio na pesquisa bibliográfica, operacionalizada por meio da a utilização das técnicas do referente, da categoria e do conceito operacional
Keywords: carga tributária
corrupção
dívida pública
estado
estado democrático de direito
fundamentos da tributação
poder fiscal
repartição das receitas tributárias
resistência fiscal
sistema regressivo de tributação
solidariedade social
tributo
direito
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: SEVEGNANI, Joacir. A resistência aos tributos no Brasil: o estado e a sociedade em conflito. 2006. 187 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2006.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2055
Issue Date: 19-Dec-2006
Appears in Collections:Importação Nova 20150826 Coleção

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