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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Barragem de Cahora Bassa - relação Portugal/mMçambique: implicações ambientais e jurídica
metadata.dc.creator: Tembe, Ademar Arlindo Gume
metadata.dc.contributor.advisor1: Pasold, Cesar Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Cruz, Paulo Márcio da
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, álvaro Borges de
metadata.dc.description.resumo: Esta dissertação se insere na linha de pesquisa Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária e tem como objetivo a analise da barragem de Cahora bassa Relação Portugal/Moçambique implicações jurídicas e ambientais. O principal objetivo é mostrar que existem danos ambientais causados pela construção e funcionamento da referida barragem e que esses danos afetam a República de Moçambique e, não, a República Portuguesa que foi quem a construiu. Para tanto, inicia-se discorrendo sobre o dano ambiental, seu conceito, teorias, caracterização, proteção ao ambiente na República de Moçambique. Prossegue-se apresentando a barragem de Cahora Bassa, sua natureza jurídica, origem, benefícios, estudo de impacto ambiental e danos ambientais. Posteriormente, realiza-se um estudo tendente a apurar a responsabilidade de Portugal e Moçambique pelos danos ambientais, causados pela barragem a proteção ao ambiente na República Portuguesa, o conflito entre Portugal e Moçambique, a responsabilidade pelos danos ambientais causados pela barragem, conflito entre os dois países no aproveitamento das suas potencialidades. Por fim, concluiu-se que existem, efetivamente, danos ambientais e que estes se verificam em Moçambique. O Estado moçambicano tem o direito de exigir reparação pelos referidos danos
Abstract: Le présent travail insere dans une ligne de enquête de doit international,millieu ambiance et l actité de ports. Son objetif est de analyse barrage de Cahora Bassa, leur implication juridique dans la relation Portugal/Moçambique L´objetif principal: Montrer qu´il existe détériorations de l´ambiance a cause, de construction et foncionnemant du barage precité d´ou lês consequences se reflete à la republique de Moçambique et non à Republique de Portugal qui l´a construit. Pourtant comance à derouler suíte à ces consequances, lê consert, la theorie, la caracterization et protection de la diverssite ´ ambiental dans la republique de Moçambique. Se pour suit la representation au barage, a nature juridique, son brige benefices, e´tude du choque ambiental et sés consequances. Posteriurement ont realise une etude avec tandance d´apurer la responsabilité de Portugal et de Moçambique sur les consequences causes suite à cette construction, conflits entre lês deux pays sur l ´aprovetement dês potencialités. Enfin ant conclui quíl exte dês dains causes par la constructions du barage et ces consequances sont verifieés ou visibles en Moçambique et non en Portugal. L´etude Moçambique a droit d´exiger la reparation causeés suíte à l´existance du barage
Keywords: avaliação do impacto ambiental
barragem
dano ambiental
direito de uso
aproveitamento de terra
ecossistema
hidrelétrica
legislação ambiental
meio ambiente
direito ambiental
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: TEMBE, Ademar Arlindo Gume. Barragem de Cahora Bassa - relação Portugal/mMçambique: implicações ambientais e jurídica. 2007. 172 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2007.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2056
Issue Date: 20-Dec-2007
Appears in Collections:Importação Nova 20150826 Coleção

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