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metadata.dc.type: Dissertação
Title: O princípio da dignidade da pessoa humana na atuação constitucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
metadata.dc.creator: Bollmann, Desirre Dorneles da Avila
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Moacyr Motta da
metadata.dc.contributor.referee1: Campos, Marcio
metadata.dc.contributor.referee2: Dias, Maria da Graça dos Santos
metadata.dc.description.resumo: Esta dissertação de mestrado tem como objeto o estudo do princípio da Dignidade da Pessoa Humana e de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Nela se expõe a existência e a extensão de uma perspectiva da dignidade da pessoa humana privilegiando a concepção filosófica específica de Hannah Arendt. Em seguida, após analisar a inserção do postulado da dignidade da pessoa humana no direito constitucional brasileiro, vislumbra-se, em julgados selecionados do STF, a concretização do postulado. Ao término do trabalho realizado é possível concluir pela existência de um perfil específico de dignidade da pessoa humana concretizado pela atuação do Supremo Tribunal Federal
Abstract: The object of this master´s thesis is to analize the principle of the dignity of the human person and its application for the Supreme Court in Brazil. In order to reach this goal, it displays the existence and the extension of a perspective of the dignity of the human person privileging the specific philosophical conception of Hannah Arendt. After analyze the insertion of the principle of the dignity of the human person in the Brazilian Constitucional Law, it is glimpsed, in selected decisions of the Supreme Court, the concretion of the postulate
Keywords: princípio da dignidade da pessoa humana
Supremo Tribunal Federal Brasileiro
direito
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: BOLLMANN, Desirre Dorneles da Avila. O princípio da dignidade da pessoa humana na atuação constitucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2006. 138 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2006.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2057
Issue Date: 20-Dec-2006
Appears in Collections:Importação Nova 20150826 Coleção

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