Please use this identifier to cite or link to this item: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2072
metadata.dc.type: Dissertação
Title: O pensamento tópico do direito e sua influência na nova hermenêutica constitucional
metadata.dc.creator: Steudel, Adelângela de Arruda Moura
metadata.dc.contributor.advisor1: Cademartori, Luiz Henrique
metadata.dc.contributor.referee1: Lupi, André Lipp Pinto Basto
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho tem por objeto o exame da influência da Tópica Jurídica na nova Hermenêutica Constitucional. Principia analisando o modelo hermenêutico construído segundo a Ciência Jurídica tradicional, - que tem a objetividade, neutralidade e sistematicidade por qualidades essenciais do conhecimento científico -, e contempla a repercussão do conceito de sistema jurídico no Direito Constitucional e na Interpretação da Constituição. A partir de Aristóteles, caracteriza a tópica no Direito Romano e sua recuperação no pensamento jurídico contemporâneo promovida por Viehweg, com os aportes da retórica e da argumentação na concepção de Perelman, dando-se especial destaque para o papel da phronesis na hermenêutica jurídica concreta. Assinala a contribuição da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer para o desenvolvimento da nova Hermenêutica Constitucional e passa em revista os Métodos de Interpretação Constitucional inspirados na tópica: o concretismo estruturante de Müller, a hermenêutica concretizadora de Hesse e a concretização da Constituição aberta de Häberle. Encerra-se a pesquisa descrevendo os Princípios de Interpretação Constitucional, para concluir admitindo a possibilidade de fundamentação racional do pensamento tópico jurídico, com base no logos peculiar dos juízos prudenciais
Abstract: This work has for object to examine the influence of the Legal Topic in the new Constitutional Hermeneutics. It begins analyzing the hermeneutic model constructed in the Legal Science, - having the proper object, neutrality and systematic as essential qualities of the scientific knowledge -, and contemplates the repercussion of the concept of legal system ins the Constitutional law an the Interpretation of the Constitution. From Aristotle, it characterizes the topic in the Roman law and its recovery in the legal thought contemporary promoted for Viehweg, with the arrives of the rhetoric and the argumentation theory of Perelman, giving itself special prominence for the paper of the phronesis in the concrete legal hermeneutics. It designates the contribution of the philosophical hermeneutics of Heidegger and Gadamer for the development of the new Constitutional Hermeneutics and the Methods of Constitutional Interpretation inspired in the topic: the concrete hermeneutics of Müller and Hesse and the concretion of the open Constitution of Häberle. It is locked in research describing the Principles of Constitutional Interpretation, to conclude admitting the possibility of rational recital of the legal topical thought, on the basis of the original logos of the prudential judgments
Keywords: hemernêutica constitucional
pensamento tópico do direito
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: STEUDEL, Adelângela de Arruda Moura. O pensamento tópico do direito e sua influência na nova hermenêutica constitucional. 2007. 166 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2007.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2072
Issue Date: 18-Oct-2007
Appears in Collections:Importação Nova 20150826 Coleção

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Adelangela de Arruda Moura Steudel.pdf552,14 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.