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https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2108
metadata.dc.type: | Dissertação |
Title: | A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira |
metadata.dc.creator: | Mallmann, Françoise |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Garcia, Marcos Leite |
metadata.dc.contributor.referee1: | Cruz, Paulo Márcio da |
metadata.dc.contributor.referee2: | Cademartori, Luiz Henrique |
metadata.dc.contributor.referee3: | Silva, Karine de Souza |
metadata.dc.description.resumo: | Nesta dissertação analisou-se a posição na jurisprudência brasileira em relação à aplicação da Máxima da Proporcionalidade na Colisão entre as normas-princípio de Direitos Fundamentais tutelados na República Federativa do Brasil. O relato dividiu-se em três capítulos, iniciou-se, com apontamentos de ordem história a respeito da construção das origens dos direitos fundamentais, no período das transformações sociais no trânsito à modernidade; seguiu-se com enfoque na conceituação de norma jurídica e na distinção entre suas espécies, e por fim, tratou-se do padrão de ponderação de valores operacionalizada em decisões judiciais. |
Abstract: | Esta tesina versa sobre la jurisprudencia brasileña en relación a la aplicación de la Máxima de Proporcionalidad en colisión entre las normas y principios de Derechos Fundamentales tutelados en la República Federativa del Brasil. El relato se dividió en tres capítulos: inicialmente con referencias de orden histórico respecto a la construcción de los orígenes de los derechos fundamentales en el periodo de las transformaciones sociales y su tránsito a la modernidad. A continuación se afianzó el enfoque en la conceptualización de la norma jurídica y su distinción entre las especies. Finalmente se trató el paradigma de ponderación de valores aplicado a las decisiones jurídicas. |
Keywords: | direitos civis Direitos fundamentais |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | BR |
Publisher: | Universidade do Vale do Itajaí |
metadata.dc.publisher.initials: | UNIVALI |
metadata.dc.publisher.department: | Fundamentos do Direito Positivo |
metadata.dc.publisher.program: | Mestrado em Ciência Jurídica |
Citation: | MALLMANN, Françoise. A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. 2010. 8 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2010. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2108 |
Issue Date: | 26-Apr-2010 |
Appears in Collections: | Importação Nova 20150826 Coleção |
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