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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira
metadata.dc.creator: Mallmann, Françoise
metadata.dc.contributor.advisor1: Garcia, Marcos Leite
metadata.dc.contributor.referee1: Cruz, Paulo Márcio da
metadata.dc.contributor.referee2: Cademartori, Luiz Henrique
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Karine de Souza
metadata.dc.description.resumo: Nesta dissertação analisou-se a posição na jurisprudência brasileira em relação à aplicação da Máxima da Proporcionalidade na Colisão entre as normas-princípio de Direitos Fundamentais tutelados na República Federativa do Brasil. O relato dividiu-se em três capítulos, iniciou-se, com apontamentos de ordem história a respeito da construção das origens dos direitos fundamentais, no período das transformações sociais no trânsito à modernidade; seguiu-se com enfoque na conceituação de norma jurídica e na distinção entre suas espécies, e por fim, tratou-se do padrão de ponderação de valores operacionalizada em decisões judiciais.
Abstract: Esta tesina versa sobre la jurisprudencia brasileña en relación a la aplicación de la Máxima de Proporcionalidad en colisión entre las normas y principios de Derechos Fundamentales tutelados en la República Federativa del Brasil. El relato se dividió en tres capítulos: inicialmente con referencias de orden histórico respecto a la construcción de los orígenes de los derechos fundamentales en el periodo de las transformaciones sociales y su tránsito a la modernidad. A continuación se afianzó el enfoque en la conceptualización de la norma jurídica y su distinción entre las especies. Finalmente se trató el paradigma de ponderación de valores aplicado a las decisiones jurídicas.
Keywords: direitos civis
Direitos fundamentais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: MALLMANN, Françoise. A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. 2010. 8 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2010.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2108
Issue Date: 26-Apr-2010
Appears in Collections:Importação Nova 20150826 Coleção

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