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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMBRIÃO: UMA LEITURA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
metadata.dc.creator: Pereira, Anna Kleine Neves
metadata.dc.contributor.advisor1: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
metadata.dc.contributor.referee1: Rosa, Alexandre Morais da
metadata.dc.description.resumo: A presente dissertação se desenvolve com o objetivo de investigar a utilização de embriões humanos na prática da clonagem humana dentro de uma visão principiológica e constitucional, voltando-se especificadamente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e aos Direitos Fundamentais. Para uma melhor compreensão da matéria, distribui-se a pesquisa em três capítulos. No primeiro, busca-se traçar um panorama histórico sobre a origem e evolução dos Direitos Fundamentais com o objetivo de, justamente, fundamentá-los. Finalizando este capítulo mostra-se a Dignidade da Pessoa Humana como norma jurídica, princípio, e valor fundamental, e destaca-se a função do Estado de propiciar condições para que as pessoas se tornem dignas. Os estudos no segundo capítulo trilham o caminho dos Direitos Fundamentais e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como parâmetros a Bioética e ao Biodireito. Mostra-se que enquanto a Bioética orienta as condutas humanas sob o ponto de vista ético e moral nas práticas científicas, o Biodireito desempenha o papel jurídico, criando, desenvolvendo e aplicando as normatizações legais. No ultimo capítulo, observa-se que a Clonagem Humana, tem suscitado diversas discordâncias no enfoque mundial, seja esta na forma de clonagem reprodutiva, seja na forma terapêutica, quando busca utilizar embriões humanos em sua prática. Se por um lado o feito representa uma promessa da ciência na busca da cura de doenças degenerativas e até para restaurar órgãos e tecidos avariados, por outro lado, suscita profundos questionamentos éticos e jurídicos, envolvendo a bioética e o biodireito, e principalmente o princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que muitos visualizam no embrião, uma forma de vida. Por fim, independente se o posicionamento adotado versa sobre a possibilidade, ou não, da experimentação com embriões humanos, comprova-se que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é o alicerce para a proteção jurídica do embrião e como forma de preservação do direito à vida.
Abstract: La presente disertación se ha desarrollado con el fin de investigar el uso de embriones humanos en la práctica de la clonación humana desde un punto de vista principiológico y constitucional, enfocando específicamente el Principio de la Dignidad Humana y los Derechos. Fundamentales. Para una mejor comprensión de la materia, la investigación se ha distribuido en tres capítulos. El primero traza un panorama histórico acerca del origen y la evolución de los Derechos Fundamentales, precisamente con el objetivo de fundamentarlos. Finalizando este capítulo, se muestra la Dignidad Humana como una norma jurídica, principio y valor fundamental, y se destaca el papel del Estado en crear las condiciones para que las personas se hagan dignas. En el segundo capítulo los estudios siguen el camino de los Derechos Fundamentales y el Principio de la Dignidad Humana como parámetros de la Bioética y del Bioderecho. Se muestra que, mientras que la Bioética guía la conducta humana desde el punto de vista ético y moral en las prácticas científicas, el Bioderecho desempeña el papel jurídico, creando, desarrollando y aplicando las normas legales. En el tercer capítulo se observa que la clonación humana ha planteado una serie de desacuerdos en un enfoque mundial, ya sea en forma de clonación reproductiva, ya sea en la forma terapéutica, cuando se trata de utilizar embriones humanos en su práctica. Si por un lado la práctica representa una promesa de la ciencia en la búsqueda de curas para enfermedades degenerativas, e incluso para restaurar órganos y tejidos dañados, por otro lado plantea profundas cuestiones éticas y jurídicas que involucran la Bioética y el Bioderecho, y especialmente el Principio de la Dignidad la Persona Humana, ya que muchos ven en el embrión una forma de vida. Por último, independientemente de si la posición adoptada se refiere a la posibilidad, o no, de experimentación con embriones humanos, se demostró que el Principio de la Dignidad Humana es el fundamento de la protección jurídica del embrión y un medio de preservar el derecho a la vida.
Keywords: direitos fundamentais
princípio da dignidade da pessoa humana
embrião
clonagem humana
derechos fundamentales
principio de la dignidad humana
embrión
clonación humana
Direitos fundamentais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: PEREIRA, Anna Kleine Neves. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMBRIÃO: UMA LEITURA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. 34 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2010.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2112
Issue Date: 3-Aug-2010
Appears in Collections:Dissertações - Mestrado Ciência Jurídica

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