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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A RELAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS DIANTE DE UMA NOVA MOEDA MUNDIAL: OS CRÉDITOS DE CARBONO
metadata.dc.creator: Dani, Felipe André
metadata.dc.contributor.advisor1: Oliveira, álvaro Borges de
metadata.dc.contributor.referee1: Cademartori, Luiz Henrique
metadata.dc.contributor.referee2: Soares, Josemar Sidinei
metadata.dc.description.resumo: O objeto do presente trabalho é a relação dos princípios ambientais e os princípios econômicos diante de uma nova moeda mundial: os créditos de carbono. A presente dissertação trata dos princípios constitucionais, salientando os princípios constitucionais ambientais, com ênfase ao princípio do desenvolvimento sustentável, sendo utilizado, como liame, aos princípios constitucionais do direito econômico, relação observada sob a ótica do modelo neocapitalista. Segue, o presente trabalho, explorando o tema propriedade, seus princípios e sua função social, destacando as reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitações a este princípio, assunto permeado sob um aspecto econômico ambiental. Por fim, trata do meio ambiente e do direito ambiental, sua evolução histórica, baseada nas conferências de Estocolmo, das Nações Unidas sobre meio ambiente e Desenvolvimento ECO92 e o Protocolo de Kyoto. Tudo isso, trouxe em voga, mecanismos e ferramentas únicas para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, como exemplo máximo os créditos de carbono, a nova moeda mundial. A Área de Concentração da presente dissertação denomina-se Fundamentos do Direito Positivo, tendo como linha de pesquisa a Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Reflete-se pelo presente trabalho, sobre a existência de uma nova moeda mundial, os créditos de carbono, mecanismos que tornam ideal a relação entre princípios constitucionais ambientais e princípios constitucionais econômicos, bem como, reflexivos no direito de propriedade
Abstract: The object of this work is the relationship between key environmental principles and economic principles in view of a new global currency: carbon credits. This work deals with the constitutional principles, highlighting the environmental constitutional principles, with emphasis on the principle of sustainable development, which is used as a link to the constitutional principles of economic law, a relationship that is observed from a perspective of the neocapitalism model. Next, it explores the theme of property, its principles and social function, highlighting the legal reserves and permanent preservation areas as limitations of this principle, a subject that is permeated from an environmental economic perspective. Finally, it deals with environment and environmental law and its historical evolution, based on the Stockholm conferences, the confereces of the United Nations on Environment and Development - ECO92, and the Kyoto Protocol. All this has increased the popularity of unique mechanisms and tools for ensuring the balance between economic development and environmental preservation, the best example being carbon credits, the new global currency. The Area of Concentration of this work is known as Foundations of Positive Law, within the line of research Principles, Constitutionalism and Production of Law. This work reflects on the existence of a new global currency: carbon credits, a mechanism that makes the relationship between environmental constitutional principles and economic constitutional principles ideal, as well as having effects on property law
Keywords: principiologia
constitucionalismo
produção do direito
Direito ambiental
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: DANI, Felipe André. A RELAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS DIANTE DE UMA NOVA MOEDA MUNDIAL: OS CRÉDITOS DE CARBONO. 2010. 153 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2010.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2125
Issue Date: 13-Dec-2010
Appears in Collections:Dissertações - Mestrado Ciência Jurídica

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