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metadata.dc.type: Dissertação
Title: CULTURA, RELIGIOSIDADE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PRÁTICAS E SABERES DAS COMUNIDADES AYAHUASQUEIRAS
metadata.dc.creator: Hartz, Bruna Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor1: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Soares, Josemar Sidinei
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa objetivou descrever e compreender a importância da responsabilidade ambiental e da proteção jurídica das práticas e saberes das comunidades ayahuasqueiras, bem como ratificar a legitimidade do uso religioso da Ayahuasca como rica e ancestral manifestação cultural que, exatamente pela relevância de seu valor histórico, antropológico e social, é credora da proteção do Estado. Preservar a cultura da ayahuasca é preservar raízes culturais brasileiras e reconhecer o valor dessa diversidade e dessa riquíssima biodiversidade tendo uma proposta de bem-estar social, na idéia do justo e do legitimamente necessário. Concluímos que são necessários para as populações tradicionais novos instrumentos jurídicos, fundados nos direitos de detentores de conhecimentos resultantes de práticas coletivas, consuetudinárias ou costumeiras, com prioridade para conhecimentos ainda não de domínio público e futuras inovações informais. Assim como também prevenir o surgimento de práticas que possam pôr em risco a legitimidade do uso religioso da ayahuasca tradicionalmente reconhecido e protegido pelo Estado brasileiro através de educação e de políticas públicas de ampliação de serviços voltados à defesa do meio ambiente. A justiça econômica e social, na gestão do saber tradicional, não é algo que surge subitamente de seu simples uso mercadológico, mas sim, da inserção de princípios ambientalmente sustentáveis e socialmente igualitários na implementação dos processos de uso e acesso destes conhecimentos
Abstract: This study aimed to understand the importance of environmental responsibility and protection of legal practices and knowledge of ayahuasca communities, as well as ratify the legitimacy of the religious use of ayahuasca as a rich and ancient cultural event, exactly the relevance of its historical value, anthropological and social protection is owed the state. Preserving ayahuasca s culture in Brazil is to preserve cultural roots and recognize the value and diversity of this rich biodiversity with a proposal for social welfare, the idea of just and legitimate need. We conclude that the populations are needed to traditional new legal instruments, based on the rights of holders of knowledge from collective practices, customary or usual, with priority given to knowledge is not public domain and future innovations informal. As well as prevent the emergence of practices that could jeopardize the legitimacy of the religious use of ayahuasca traditionally recognized and protected by the Brazilian government through education and public policy for the expansion of services aimed at protecting the environment. The social and economic justice in the management of traditional knowledge is not something that comes suddenly simple use of your marketing, but the insertion of principles environmentally sustainable and socially equitable implementation of the processes of access and use this knowledge
Keywords: Proteção Jurídica
Ayahuasca
Conhecimento tradicional
Legal Protection
Ayahuasca
traditional knowledge
Direito ambiental
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade do Vale do Itajaí
metadata.dc.publisher.initials: UNIVALI
metadata.dc.publisher.department: Fundamentos do Direito Positivo
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Ciência Jurídica
Citation: HARTZ, Bruna Oliveira. CULTURA, RELIGIOSIDADE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PRÁTICAS E SABERES DAS COMUNIDADES AYAHUASQUEIRAS. 2011. 15 f. Dissertação (Mestrado em Fundamentos do Direito Positivo) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2011.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/2151
Issue Date: 1-Sep-2011
Appears in Collections:Dissertações - Mestrado Ciência Jurídica

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