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19-Jun-2008Instituição policial militar e segurança pública: análise à luz da política jurídicaMartins, João Mário
31-Jul-2008A superação democrática do estado constitucional moderno e os novos aportes teóricos da propriedadeLacerda, Emanuela Cristina Andrade
18-Oct-2007O pensamento tópico do direito e sua influência na nova hermenêutica constitucionalSteudel, Adelângela de Arruda Moura
12-Dec-2007Democracia e teoria da legislaçãoCella, Cristiane Morais Rizzi
5-Sep-2007OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOB O INFLUXO DA GLOBALIZAÇÃO E SUA INTERNAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL: uma análise à luz do princípio da segurança jurídicaCypriani, Leandro Paulo
16-Dec-2008Limites e vínculos do controle jurisdicional de políticas públicas no estado constitucionalBrasil, Bárbara Dayana
26-Jun-2008O Supremo Tribunal Federal como corte de apelação e corte constitucional: contribuição ao seu aperfeiçoamento com base no estudo de modelos estrangeirosBlaschek, Caroline Oberst
11-Dec-2009A intervenção judicial em políticas públicas relacionadas ao direito da criança e do adolescenteTramontin, Geovani Werner
20-Sep-2007A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ABORDAGEM DE SUA LEGITIMAÇÃO EM FACE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONAIS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANAVaz, Andréia Regis
6-Aug-2007Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana. Sua efetividade no estado constitucionalOliveira, Daniel Natividade Rodrigues de