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16-Aug-2007O cotidiano como fundamento do direito na pós-modernidade: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídicaAquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
16-Jul-2008A desconstrução do social pela delinqüência/crime e sua reconstrução pelo direito: uma análise da pedofilia à luz da política jurídicaMoreira, Ana Selma
14-Dec-2006CONTROLE JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS A PARTIR DA PROPOSTA DE ROBERT ALEXYAlberton Junior, Germano
14-Aug-2007O PODER CONSTITUINTE DERIVADO E A SISTEMÁTICA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988Zart, Ricardo Emilio
4-Dec-2008Neoconstitucionalismo e a sofistificação do discurso da aplicabilidade das normas constitucionaisPaula, Jefferson Augusto de
19-Aug-2009A fraternidade como um valor que o direito pode e deve (re)construir: uma abordagem à luz dos direitos humanos e dos direitos fundamentaisSilva, Ildete Regina Vale da
21-Jul-2008Arbítrio, criminalização e seletividade: uma análise do abuso de autoridade sob as perspectivas criminológica e dogmáticaIndalencio, André Fernandes
12-Oct-2009Transnacionalização e segurança do comércio mundial: a Importância do poder econômico na difusão das normas antiterroristas pós-onze de setembro e sua implementação no direito brasileiroMorella Junior, Jorge Hector
7-Aug-2006DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: EM BUSCA DA HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DA CELERIDADE PROCESSUALFarias, Dóris Ghilardi de
6-Dec-2008Direito ambiental, emancipação e sociedade de risco: perspectivas de tutela constitucional ambiental e do direito socioambientalGlasenapp, Maikon Cristiano