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5-Sep-2007OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOB O INFLUXO DA GLOBALIZAÇÃO E SUA INTERNAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL: uma análise à luz do princípio da segurança jurídicaCypriani, Leandro Paulo
16-Dec-2008Limites e vínculos do controle jurisdicional de políticas públicas no estado constitucionalBrasil, Bárbara Dayana
26-Jun-2008O Supremo Tribunal Federal como corte de apelação e corte constitucional: contribuição ao seu aperfeiçoamento com base no estudo de modelos estrangeirosBlaschek, Caroline Oberst
11-Dec-2009A intervenção judicial em políticas públicas relacionadas ao direito da criança e do adolescenteTramontin, Geovani Werner
20-Sep-2007A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ABORDAGEM DE SUA LEGITIMAÇÃO EM FACE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONAIS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANAVaz, Andréia Regis
6-Aug-2007Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana. Sua efetividade no estado constitucionalOliveira, Daniel Natividade Rodrigues de
16-Aug-2007O cotidiano como fundamento do direito na pós-modernidade: uma compreensão a partir da semiologia e da política jurídicaAquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
16-Jul-2008A desconstrução do social pela delinqüência/crime e sua reconstrução pelo direito: uma análise da pedofilia à luz da política jurídicaMoreira, Ana Selma
14-Dec-2006CONTROLE JURISDICIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS A PARTIR DA PROPOSTA DE ROBERT ALEXYAlberton Junior, Germano
14-Aug-2007O PODER CONSTITUINTE DERIVADO E A SISTEMÁTICA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988Zart, Ricardo Emilio