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4-Dec-2008Neoconstitucionalismo e a sofistificação do discurso da aplicabilidade das normas constitucionaisPaula, Jefferson Augusto de
19-Aug-2009A fraternidade como um valor que o direito pode e deve (re)construir: uma abordagem à luz dos direitos humanos e dos direitos fundamentaisSilva, Ildete Regina Vale da
21-Jul-2008Arbítrio, criminalização e seletividade: uma análise do abuso de autoridade sob as perspectivas criminológica e dogmáticaIndalencio, André Fernandes
12-Oct-2009Transnacionalização e segurança do comércio mundial: a Importância do poder econômico na difusão das normas antiterroristas pós-onze de setembro e sua implementação no direito brasileiroMorella Junior, Jorge Hector
7-Aug-2006DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: EM BUSCA DA HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DA CELERIDADE PROCESSUALFarias, Dóris Ghilardi de
6-Dec-2008Direito ambiental, emancipação e sociedade de risco: perspectivas de tutela constitucional ambiental e do direito socioambientalGlasenapp, Maikon Cristiano
1-Jan-2008Princípio constitucional da proteção integral e direito penal juvenil: possibilidade e conveniência de aplicação dos princípios e garantias do direito penal aos procedimentos previstos no estatuto da criança e do adolescenteFerrandin, Mauro
3-Dec-2009A aplicação da Lex Fori nos processos trabalhistas dos marítimos com conexão internacionalZanini, Gisele Duro
28-Aug-2008Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambientalSouto, Luís Eduardo Couto de Oliveira
1-Jan-2009Aplicação do direito à razoável duração no processo civilFerreira, Francisco Martins