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2-Oct-2009NEOLIBERALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A IMPOSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO HISTORICAMENTE CORRETO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASchlickmann, Fábio
19-Dec-2005Os direitos da mulher e o princípio da liberdade: aspectos das práticas abortivas e a concepção éticaZimath, Maria de Lourdes Bello
20-Jun-2007Princípio da proteção integral e a (i)legitimidade de um direito penal juvenil: análise político-jurídica das garantias do adolescenteSilva, Marcelo Gomes
31-Aug-2009A propriedade dinâmica e o princípio constitucional da função socialFurtado, Maria Eugênia

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