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17-Dec-2010OS DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIALMallmann, Carlos Henrique
5-Mar-2010A FUNÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SEGUNDO GRAU: UMA ANÁLISE CRÍTICO-REFLEXIVA À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICAPiardi, Sonia Maria Demeda Groisman
23-Aug-2010EXECUÇÃO DE DECISÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODuarte, Mônica
26-Apr-2010A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileiraMallmann, Françoise
1-Dec-2010DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E SUA APLICABILIDADE ÀS INSTITUIÇÕES FAMILIARESCampos, Maria Luiza Nascimento
2-Jul-2010A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ POR ATOS CONTRÁRIOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma análise doutrinária e jurisprudencialColzani, Fábio Luiz
13-Dec-2010A RELAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS DIANTE DE UMA NOVA MOEDA MUNDIAL: OS CRÉDITOS DE CARBONODani, Felipe André
25-Oct-2010DECISÕES SISTÊMICAS EM ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS: uma compreensão fenomenológica da influência dos níveis de complexidade das decisões organizacionais na sustentabilidade do turismoMaia, Andrei Giovani

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