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26-Nov-2013A conciliação entre o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o emprego da arbitragem como segunda via de acesso à justiçaFischer, Fabiana Janaina Vargas
24-Jul-2013Tutela jurídica dos direitos humanos de seguridade social no Brasil: perspectiva da dignidade da pessoa humana do estrangeiroCastro, Priscila Gonçalves de
23-Jul-2013Política do direito e psicologia jurídica: suportes nas formulações das decisões judiciais nos casos de aplicação de medidas socioeducativasRonconi, Marilúcia
4-Jun-2013Concretização dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais pela atuação notarialEhrhardt, Daisy
26-Mar-2013A questão da automação diante do Direito Constitucional de proteção ao trabalhador, considerando o princípio de proteção ao hipossuficiente na relação de trabalhoMartignago, Celio Simão
24-Jul-2013As novas tecnologias: princípio da não regressão e o paradigma da sustentabilidade em um mundo transnacionalPavan, Kamilla
22-Jul-2013A necessidade de limitação do uso do princípio da proporcionalidade/razoabilidade nas demandas judiciais pedagógicas das universidades: o desenvolvimento do direito educacionalCimadon, Elisandra Riffel
5-Dec-2013Desenvolvimento da cabotagem e da navegação interior brasileiras: possibilidades e limites de uma política tributária adequadaSilva, Haersio Flávio Leite da
27-Jul-2013Responsabilidade civil do operador portuárioRocha, Nara Rejane Moraes da
29-Jul-2013A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores ruraisKovalczuk Filho, Jose Eneas