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26-Aug-2011Juridicidade e sustentabilidade do licenciamento ambiental na infraestrutura portuáriaSilva, Renato Rodrigues da
20-Mar-2012Educação como direito fundamental na Constituição Brasileira, cotejos da educação na União Europeia e a necessidade da concreção da sustentabilidadeMayerle, Daniel
13-Dec-2012Capacidade estratégica de resiliência e desempenho organizacional em confiabilidade e inovaçãoNogueira, Maria da Graça Saraiva
24-Nov-2011O controle de políticas públicas e o ativismo judicial frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoHomem, Eduardo Hoff
24-Nov-2011A NOVA LEI NACIONAL DA ADOÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAISSena, Thandra Pessoa de
25-Nov-2011A SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADEAssayag, Mônica Macedo
27-Aug-2012O pacifismo jurídico segundo Luigi Ferrajoli: a incompatibilidade do direito com a guerra e o direito a paz como direito fundamentalMachado, Amanda Inri Cella Pinheiro
25-Nov-2011ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTESSalgado, Sandra Maria Fontes
24-Nov-2011O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE REABILITAÇÃO À PESSOA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI SUBMETIDO À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃOCarvalho, Helen Cris Cosme de
1-Sep-2011CULTURA, RELIGIOSIDADE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PRÁTICAS E SABERES DAS COMUNIDADES AYAHUASQUEIRASHartz, Bruna Oliveira

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