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20-Dec-2006O princípio da dignidade da pessoa humana na atuação constitucional do Supremo Tribunal Federal BrasileiroBollmann, Desirre Dorneles da Avila
20-Oct-2006O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTALyrio, Fábio Fernandes de Oliveira
12-Aug-2008Direitos sociais em tempos neoliberais: uma análise do dumping social no comércio internacionalPiffer, Carla
30-Jul-2008A natureza jurídica do órgão gestor de mão-de-obra do trabalho portuário avulso: uma análise a partir da Lei n.º 8.630 de 25 de fevereiro de 1993Ramoniga, Miriam
26-Jun-2008O conselho nacional de justiça: um estudo da função normativaMachado, Natália Gaspar
30-Oct-2006O ministério público e o direito penal do consenso: com enfoque na transação penalFreitas, Caroline Paula Verona e
1-Jan-2010A importância e a responsabilidade ética do juiz para a concretização dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma abordagem sob a ótica da política jurídica: uma abordagem sob a ótica da política jurídicaAbdallah, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad
7-Aug-2007ESTATUTO DO IDOSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiroIndalencio, Maristela Nascimento
1-Oct-2008Os direitos sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possívelCoelho, Fernando Laélio
5-Jul-2007LIMITES E POSSIBILIDADES DA NOVA LEX MERCATORIA NO DIREITO BRASILEIROFriedrich, Marlo Froelich