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15-Dec-2009O papel e a concepção de razoabilidade no constitucionalismo brasileiroDias, Daltro
24-Jan-2014O constitucionalismo global no cenário de uma nova ordem mundial: uma crítica a partir de uma teoria forte em face da realidade das relações internacionais contemporâneasViviani, Maury Roberto
20-Dec-2012A possibilidade de Responsabilidade Civil solidária do proprietário fiduciário por atos ilícitos cometidos pelo possuidor direto, à luz da política jurídicaRonconi, Diego Richard
1-Jan-2009La función de los puertos en la prevención por la contaminación de petróleo en los mares internacionalesMasvidal, Daniel Ernesto
25-Apr-2006O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: visão formal e a Aplicação da Fungibilidade entre as Tutelas de UrgênciaDietrich, Andréa Morgado
1-Mar-2013Rumo à Cidadania Sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e SustentabilidadeAquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
30-Jul-2009A função judicial no tratamento da violência domésticaMarcos, Rudson
28-Jul-2010Propriedade ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitivaOldoni, Fabiano
25-Apr-2006O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SEUS SERVIDORESWloch, Fabrício
29-Aug-2008Educação musical: a perspectiva de professoras da educação infantilPiva, Fabricia

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