Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 81-90 of 228 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
27-Jul-2013Responsabilidade civil do operador portuárioRocha, Nara Rejane Moraes da
6-May-2014Análise dos princípios fundantes para discussão acerca da responsabilidade civil no caso de omissão do Poder Público que causa dano ambientalCarpena, Gislaine
31-Jul-2007LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMOPlatchek, Ricardo Moisés de Almeida
29-Jul-2013A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores ruraisKovalczuk Filho, Jose Eneas
30-Sep-2011Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável da Amazônia: novas formas jurídicas de negociação da naturezaAbreu, Dougllas Krishna de Lima de
16-Dec-2009O estado democrático de direito e a judicialização das políticas públicas na área da segurança com enfoque no sistema prisionalMello, Davidson Jahn
30-Jul-2014A sustentabilidade e a implementação do IPTU progressivo no tempo como forma de ordenação do espaço urbano do município de BlumenauSeger, Marcelo
30-Sep-2013A constitucionalidade da exigência do ICMS sobre as prestações de serviços de transporte aéreo de passageirosSantos, Matias Furtado dos
3-Dec-2013Incentivos fiscais como fator de sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no MaranhãoLima, Bilkis Maria Barbosa
29-Apr-2014Constitucionalismo e globalização no contexto transnacionalGonçalves, Ana Paula Roncáglio Heinig