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9-Jul-2007PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL: o Direito Previdenciário no Brasil sob o enfoque da Teoria da Justiça de AristótelesBollmann, Vilian
20-Dec-2007O socioambientalismo como instrumento da cidadania ambiental aplicado aos espaços naturais protegidosSilva, Jeferson Valdir da
7-Nov-2007A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso socialFileti, Narbal Antônio Mendonça
27-Aug-2007ASPECTOS E OS ESPECTROS DO ACESSO À JUSTIÇA: UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL EM BUSCA DE EFETIVAÇÃOMattos, Fernando Pagani
19-Dec-2007Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêuticaMendes, Alexsander Fernandes
31-Jul-2007LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMOPlatchek, Ricardo Moisés de Almeida
19-Dec-2007Súmula vinculante e acesso à justiça: natureza e conseqüências jurídicas no estado brasileiroHappke, André Alexandre
9-Jul-2007A RENÚNCIA AOS ALIMENTOS NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA PRINCIPIOLÓGICA E POLÍTICO-JURÍDICAOliveira, Thiago Carriço de
23-Aug-2007ARGUMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DAS NORMAS JURÍDICAS DO COOPERATIVISMO NO BRASILCenzi, Neri Luiz
7-Aug-2007ESTATUTO DO IDOSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiroIndalencio, Maristela Nascimento