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1-Nov-2011O direito à educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no BrasilAlbuquerque Junior, Wellington Lins de
12-Jul-2011A dignidade da pessoa humana como limitação para a flexibilização do direito do trabalho diante da organização internacional do trabalhoFranzoi, Fabrisia
1-Jan-2011A nação Sul Americana: uma proposta supranacional para a efetivação dos direitos humanos e da democracia no subcontinenteDias, Túlio César
24-Nov-2011O princípio da dignidade da pessoa humana e os delitos sexuais: o estupro de vulnerável e a (in) validade do consentimento da vítimaFilard, Mariana Faria
24-Nov-2011O CONTRATO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAPereira, Afrânio Azevedo
24-Nov-2011O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL, SOB A PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOSSilva, Fábio Agustinho da
24-Nov-2011O controle de políticas públicas e o ativismo judicial frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoHomem, Eduardo Hoff

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