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8-Nov-2013A proteção jurídica transnacional dos conhecimentos tradicionais dos povos amazônicosBonolo, Mônica Nazaré Picanço Dias
19-Feb-2013O status jurídico do pré-embrião humano a partir da política jurídica, dos princípios constitucionais do pluralismo e da laicidade, à luz da bioética para a construção do biodireitoOrselli, Helena Maria Zanetti de Azeredo
30-Jul-2013A EC 45/2004 e o viés econômico do novo regime recusal cível brasileiro: uma análise político jurídica da atuação judicial a partir de Osvaldo Ferreira de MeloGalilheti, Edgar José
20-Feb-2013O estado constitucional democrático e a reprodução humana assistida como um direito de saúde coletivaSartori, Giana Lisa Zanardo
1-Mar-2013Rumo à Cidadania Sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e SustentabilidadeAquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
27-Nov-2013Tributação para sustentabilidade: uma análise da Lei n. 9.121/10 a partir da sustentabilidade ambientalBello, Kercia Lanary Brandão Moraes de Barros
26-Nov-2013Atividade fiscalizatória estadual e os princípios constitucionais tributários: maximização de receitas sem violar direitos dos contribuintesRibeiro, Catarino
12-Dec-2013Os meios alternativos de solução de conflitos na administração pública numa perspectiva consensualLemos, Edson
29-Jul-2013As limitações impostas ao Estado Nacional contemporâneo e a emergência de uma sociedade civil globalArmada, Charles Alexandre Souza
30-Jul-2013O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergênciaCosta, Alexandre Baumgratz da