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27-Feb-2014A concretização da solidariedade social no Estado Constitucional de Direito no BrasilSevegnani, Joacir
16-Jun-2014Os direitos fundamentais e o exercício legítimo do ativismo judicial no estado democrático de direitoLehmkuhl, Mílard Zhaf Alves
1-Nov-2011O direito à educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no BrasilAlbuquerque Junior, Wellington Lins de
24-Jul-2013Tutela jurídica dos direitos humanos de seguridade social no Brasil: perspectiva da dignidade da pessoa humana do estrangeiroCastro, Priscila Gonçalves de
4-Jun-2013Concretização dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais pela atuação notarialEhrhardt, Daisy
2-Jul-2014Direitos fundamentais sociais e a verificação da sua realização pelos tribunais de contas estaduaisSordi, Maria de Lourdes Silveira
29-Jan-2010A proporcionalidade e a sua função na interpretação e aplicação de normas constitucionaisSanto, Marilene do Espírito
3-Aug-2010A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO EMBRIÃO: UMA LEITURA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAPereira, Anna Kleine Neves
17-Dec-2010OS DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIALMallmann, Carlos Henrique
26-Apr-2010A máxima da proporcionalidade na teoria dos direitos fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileiraMallmann, Françoise

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