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7-Dec-2009Políticas de educação profissional em saúde: Projeto Larga Escala e Educação Permanente - uma análise comparativaRodrigues, Tereza Miranda
25-Sep-2009A nacionalidade do navio à luz da convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982: o vínculo efetivo entre o estado e o navioMuniz, Rafael
9-Jul-2007PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL: o Direito Previdenciário no Brasil sob o enfoque da Teoria da Justiça de AristótelesBollmann, Vilian
20-Dec-2007O socioambientalismo como instrumento da cidadania ambiental aplicado aos espaços naturais protegidosSilva, Jeferson Valdir da
3-Jul-2008Uma reflexão sobre os direitos da criança e do adolescente à luz da política jurídicaBueno, Mariza Schuster
2-Sep-2009Autorização de terminal privativo de uso misto e a responsabilidade civil da União Federal por dano ao arrendatárioOliveira, Jackeline Daros Abreu de
18-Jun-2009O trabalho como resgate do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana: um referente ético para a atividade laborativa da pessoa do presoSilva, Carlos Roberto da
7-Nov-2007A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso socialFileti, Narbal Antônio Mendonça
1-Jan-2009A imputação da responsabilidade civil por dano ambiental como instrumento de tutela jurisdicional na sociedade de riscoCoutinho, Gilson de Azeredo
15-Dec-2009O papel e a concepção de razoabilidade no constitucionalismo brasileiroDias, Daltro