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5-Dec-2006A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambientalPires, Ederson
24-Jul-2014O princípio da "não regressão" no direito ambiental como forma de tutela ao meio ambienteQuintero, Jaqueline Moretti
6-May-2014Análise dos princípios fundantes para discussão acerca da responsabilidade civil no caso de omissão do Poder Público que causa dano ambientalCarpena, Gislaine
20-Jul-2011A prevenção e o controle de contaminação das atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental no BrasilCarneiro, Cheila da Silva dos Passos
13-Dec-2010A RELAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS DIANTE DE UMA NOVA MOEDA MUNDIAL: OS CRÉDITOS DE CARBONODani, Felipe André
25-Nov-2011Para o Amazonas que nasceu humano: análise garantista sobre a necessária preservação do encontro das águas dos rios Negro e Solimões à luz de princípios constitucionais ambientaisJatahy, Larissa Albano
28-Sep-2012As áreas de preservação permanente nos espaços urbanos, o princípio da segurança jurídica e o conflito aparente de normasStenger, Rubens Emilio
1-Sep-2011CULTURA, RELIGIOSIDADE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PRÁTICAS E SABERES DAS COMUNIDADES AYAHUASQUEIRASHartz, Bruna Oliveira

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