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7-Dec-2009Políticas de educação profissional em saúde: Projeto Larga Escala e Educação Permanente - uma análise comparativaRodrigues, Tereza Miranda
23-Jul-2010O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO BRASIL: O PAPEL DO POLÍTICO DO DIREITO FACE ÀS DEMANDAS DA REALIDADE SOCIAL E A CARÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICASJansen, Rodrigo Diego
25-Sep-2009A nacionalidade do navio à luz da convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982: o vínculo efetivo entre o estado e o navioMuniz, Rafael
9-Jul-2007PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL: o Direito Previdenciário no Brasil sob o enfoque da Teoria da Justiça de AristótelesBollmann, Vilian
8-Nov-2013A proteção jurídica transnacional dos conhecimentos tradicionais dos povos amazônicosBonolo, Mônica Nazaré Picanço Dias
20-Dec-2007O socioambientalismo como instrumento da cidadania ambiental aplicado aos espaços naturais protegidosSilva, Jeferson Valdir da
27-Feb-2014A concretização da solidariedade social no Estado Constitucional de Direito no BrasilSevegnani, Joacir
17-Dec-2012Direito e educação: a regulação da Educação Superior no contexto transnacionalDemarchi, Clovis
26-Jan-2010A sumúla vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal analisada à luz do positivismo jurídico e do neoconstitucionalismoBento, Milani Maurilio
19-Feb-2013O status jurídico do pré-embrião humano a partir da política jurídica, dos princípios constitucionais do pluralismo e da laicidade, à luz da bioética para a construção do biodireitoOrselli, Helena Maria Zanetti de Azeredo

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