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Importação Nova 20150826
Projeto de Pós-Graduação em Educação - PPGE
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Title
Author(s)
27-Feb-2014
A concretização da solidariedade social no Estado Constitucional de Direito no Brasil
Sevegnani, Joacir
16-Jun-2014
Os direitos fundamentais e o exercício legítimo do ativismo judicial no estado democrático de direito
Lehmkuhl, Mílard Zhaf Alves
19-Dec-2007
Normas "programáticas" e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica
Mendes, Alexsander Fernandes
1-Nov-2011
O direito à educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil
Albuquerque Junior, Wellington Lins de
24-Jul-2013
Tutela jurídica dos direitos humanos de seguridade social no Brasil: perspectiva da dignidade da pessoa humana do estrangeiro
Castro, Priscila Gonçalves de
4-Jun-2013
Concretização dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais pela atuação notarial
Ehrhardt, Daisy
2-Jul-2014
Direitos fundamentais sociais e a verificação da sua realização pelos tribunais de contas estaduais
Sordi, Maria de Lourdes Silveira
29-Jan-2010
A proporcionalidade e a sua função na interpretação e aplicação de normas constitucionais
Santo, Marilene do Espírito
11-Dec-2009
A intervenção judicial em políticas públicas relacionadas ao direito da criança e do adolescente
Tramontin, Geovani Werner
20-Sep-2007
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ABORDAGEM DE SUA LEGITIMAÇÃO EM FACE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONAIS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Vaz, Andréia Regis
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Author
1
Albuquerque Junior, Wellington Li...
1
Castro, Priscila Gonçalves de
1
Costa, Maria Rosineide da Silva
1
Ehrhardt, Daisy
1
Furtado, Maria Eugênia
1
Langer, Octaviano
1
Lehmkuhl, Mílard Zhaf Alves
1
Machado, Amanda Inri Cella Pinheiro
1
Mallmann, Carlos Henrique
1
Mallmann, Françoise
.
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Subject
19
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
4
direitos fundamentais
4
fundamental rights
2
Democratic State of Law
2
Derechos Fundamentales
2
direitos civis
2
Direitos Fundamentais
2
Estado Democrático de Direito
2
Fundamental Rights
1
Access to Justice
.
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Date issued
3
2014
2
2013
2
2012
3
2011
4
2010
3
2009
2
2007